As atividades de avaliação, perícia e inspeção de imóveis são cada vez mais requisitadas e, por isso mesmo, demandam um alto nível de preparação tecnológica, visando garantir a aplicação – em excelência profissional – de conceitos, normas e técnicas específicas.

As demandas relacionadas partem das mais variadas fontes, tendo em vista que essas tecnologias se prestam a suportar os mais diversos tipos de situações, no âmbito judicial e extrajudicial, dentre os quais podemos destacar: operações de fusão, cisão e venda de empresas e/ou participações acionárias; avaliação patrimonial para fins de abertura de capital; e análise de bens para fins de garantia fiduciária. A lista é interminável. Esses exemplos acima são meramente ilustrativos.

A seguir vamos analisar alguns dos aspectos – legais, tecnológicos, acadêmicos e profissionais - que se aplicam à maioria dessas atividades que requerem especialização do conhecimento humano. Assim, desde já, faz-se necessário esclarecermos que eventualmente corretores de imóveis, arquitetos e engenheiros são elegíveis para o desempenho de uma ou outra atividade, a ser desempenhada na estrita observância do que é permitido pela legislação aplicável não só ao profissional habilitado, como também à atividade a ser desenvolvida.

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DA ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
É importante termos em mente que - tanto empresas quanto a própria Administração Pública – demandam avaliações de imóveis junto a profissionais especializados. Falaremos mais adiante sobre as habilitações que os experts necessitam agregar para o desempenho dessa importante atividade.

A atividade de avaliação e reavaliação de imóveis vem – portanto – se desenvolvendo e ganhando relevância por diversos motivos. Desde o suporte às demandas que se originam da simples requisição para a compra e venda de imóveis residenciais e comerciais, quanto de outras necessidades mais complexas, como aquelas que envolvem a avaliação patrimonial de empresas para fins de alienações fiduciárias, garantias contratuais e até a avaliação da empresa como um todo, visando abertura de capital e outras (re)organizações societárias, como fusões, incorporações e cisões, por exemplo.

CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS À AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
Há que se levar em conta também o suporte de conhecimentos tecnológicos que a avaliação imobiliária requer dos profissionais que se dedicam a essa atividade. Embora a avaliação pareça – aos olhos do leigo – algo simples e corriqueiro, a entrega de um laudo de avaliação deve ser precedida do cumprimento de uma série de atividades que devem fornecer o suporte jurídico, matemático, mercadológico e até conjuntural, dentre outros.

A ação de atribuir valor a um determinado bem é chamada como valoração. Há, portanto, uma série de atributos que devem ser estudados e analisados cuidadosamente para que seja possível materializar a avaliação em um laudo que dê respaldo tecnológico à decisão que lastreou sua demanda.

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ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E PERÍCIA IMOBILIÁRIA
É possível elencarmos uma série de particularidades do mercado imobiliário que demandam experiência por parte do expert que se dedica à tarefa de avaliador. Dentre os aspectos legais da atividade de Avaliador de Imóveis, destacamos o necessário e profundo conhecimento referente à avaliação imobiliária; os requisitos legais para o exercício da atividade de perito avaliador – judicial e extrajudicial; e, principalmente, a estrita observância da legislação vigente aplicável à avaliação de imóveis, como leis, normas técnicas e resoluções profissionais, dentre outras.

PRODUTO IMOBILIÁRIO
O Produto Imobiliário – por sua vez – é algo a ser desenvolvido e valorizado. O profissional deve ter conhecimento de todas as etapas de desenvolvimento, desde os aspectos específicos do planejamento, como projetos técnicos e requisitos normativos a serem cumpridos pelos projetos de edificações, principalmente em áreas urbanas altamente adensadas.

O Avaliador deve dominar também o conhecimento sobre os sistemas constituintes do produto imobiliário desde as primeiras etapas de sua execução até as especificações técnicas dos materiais de acabamentos no final da obra.

Conceitos importantes como o CUB – Custo Unitário Básico e Projetos Padrão pelas NBR’s são outros tópicos que o Avaliador de Imóveis deve dominar. Os tipos de orçamentos variam conforme os tipos de áreas dos imóveis, segundo a NBR aplicável.

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PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES RELACIONADAS À AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
Podemos destacar desde as atividades básicas, passando pela vistoria inicial do imóvel, examinando as especificações das avaliações, até aquelas desenvolvidas com o mais elevado nível de excelência tecnológica e profissional, como as fases finais do trabalho, compreendendo a elaboração do Laudo de Avaliação.

A coleta de dados é também uma das etapas fundamentais para o desenvolvimento de avaliação de imóveis. O perito avaliador deve – no trabalho de campo que desenvolve – levantar as fontes de dados disponíveis que podem subsidiar a elaboração da avaliação. A vistoria de imóveis e a seleção dos instrumentos para coleta de dados é também uma das providências que compõem a fase inicial dos trabalhos que devem culminar com a elaboração do laudo pericial de avaliação de imóveis.

FUNDAMENTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES
Dentre os fases necessárias para desenvolver a avaliação de imóveis, sejam terrenos ou edificações – em áreas urbanas ou rurais – podemos destacar: Levantamento das características do terreno; Análise sobre os critérios para homogeneização a serem utilizados na avaliação de imóveis; Levantamento das normas aplicáveis à avaliação do imóvel objeto do trabalho, seja esse um terreno ou uma edificação; Levantar as condicionantes impostas pelo planejamento e gestão urbano-ambiental aplicáveis; Classificação dos bens urbanos e rurais; Vistoria e Conclusão do trabalho.

LAUDO DE AVALIAÇÃO OU DE REAVALIAÇÃO DE TERRENO OU EDIFICAÇÕES URBANA OU RURAL
O Laudo de Avaliação se constitui na última fase desse trabalho que requer não só profundo conhecimento tecnológico, mas também habilitação acadêmica, profissional e legal. Há mais de um tipo de Laudo e recomendamos o aprofundamento em cursos de formação ou de atualização profissional para que essa formação se consolide.

O estudo do Perito Avaliador deve ser permanente, não só para que atente para os itens que devem constar do Laudo de Avaliação de imóveis. A estrutura formal de apresentação do Laudo e até a redação do laudo são itens que demandam zelo para com a fase mais visível do trabalho.

Isso mesmo! O Laudo de Avaliação Imobiliária – LAI é o resultado que concentra todos os esforços que foram desenvolvidos para a entrega do que foi demandado. Ou seja, tudo o que foi feito, desde a fase de preparação, como vistorias e levantamentos iniciais.

Falhar nessa fase conclusiva, que é aquela que culmina com a formalização do Laudo, é falhar com todo o esforço. Por isso mesmo é fundamental que o Perito Avaliador atente para as considerações finais sobre a elaboração do referido documento.

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Se você ainda tem dúvidas sobre esse tema, recomendamos o desenvolvimento de estudos nos cursos acima indicados. Se quiser sugerir algum novo tema ou solicitar algum novo curso, seminário, palestra ou workshop, entre em contato conosco. Será um prazer ouvir a sua opinião pelo e-mail sac@unieducar.org.br

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