Os dados relativos às crianças e adolescentes receberam, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, um tratamento especial. Porém, para delimitarmos o campo de aplicação desse regramento específico, devemos esclarecer primeiro quem são as crianças e adolescentes, aos olhos da lei.
A maioria das pessoas não faz ideia, mas os namorados podem adquirir – ao longo de seus relacionamentos – direitos e obrigações, sim senhor! E foi pensando em algumas dessas situações que resolvemos escrever este post onde analisamos – ainda que superficialmente - esse importante tema que é objeto de estudo pelo ramo do Direito Civil e até pelo Direito Empresarial, conforme explicamos mais à frente.
Masssss.... Afinal de contas, os namorados têm direitos e deveres? Quais são esses direitos e deveres dos namorados? Existe contrato de “rolo”? risos.... #acalme-se #sigamos ...
A novela em que se transformou a separação do casal Gusttavo Lima e Andressa Suita parece estar longe de terminar. O mais recente capítulo dá conta de que, devido a uma cláusula do contrato pré-nupcial que o casal assinou, há uma corrida dos advogados de ambas as partes no sentido de analisar - e eventualmente – aconselhar a exclusão de postagens e imagens nas respectivas redes sociais.
A pandemia segue fazendo vítimas as mais variadas em todo o mundo. Dentre essas, podemos afirmar que o instituto do Casamento sofreu forte abalo com a exigência de quarentena forçada, tendo em vista os protocolos de segurança sanitária. Em todo o mundo, pesquisas reportam aumento considerável do número de casais que puseram fim ao relacionamento em função do isolamento social. No Brasil o fenômeno – ao que parece – se repete.
