A presente NOTA TÉCNICA tem como objetivo analisar o teor da Nota de Esclarecimento publicada pelo Ministério da Educação – MEC, por meio do Conselho Nacional de Educação – CNE acerca da possibilidade de desenvolvimento, por parte das instituições de ensino de todos os níveis, bem como no âmbito público e privado, de atividades pedagógicas não presenciais em substituição às presenciais, com o objetivo de garantir a segur
