TRIBUTAÇÃO SOBRE INVESTIMENTOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL

TRIBUTAÇÃO SOBRE INVESTIMENTOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL

Resumo

O século XXI está sendo marcado pelo grande avanço tecnológico, o mundo de modo geral, está muito mais dinâmico, com mudanças que ocorrem rapidamente e constantemente. No mercado financeiro não é diferente, portanto é muito importante para um investidor em estágio inicial saber qual o tipo de investimento é mais coerente com o seu perfil, seja ele conservador, moderado ou ousado. O presente trabalho se propõe a descrever como funcionam três dos mais populares investimentos no mercado financeiro brasileiro: CDB/RDB, investimentos sobre ações e Previdência Privada. Em seguida apontar qual tributação é aplicada em cada um, já que é um fator determinante para os lucros e consequentemente na tomada de decisão do investidor, e por fim, relacionar cada investimento ao perfil de investidor mais cabível a ele. Tudo isso abordado através do método qualitativo, analisando outros trabalhos para se tirar conclusões e resultados pertinentes ao objetivo desta pesquisa. Percebeu-se que investimentos em renda fixa estão mais relacionados com o perfil Conservador, enquanto a Previdência Privada se identifica mais com o Moderado, e ações com o perfil mais agressivo.

Palavras chave: Mercado, Financeiro, Tributação, Perfil, Investidor.

INVESTMENT TAXATION: A COMPARATIVE ANALYSIS OF THE NATIONAL FINANCIAL MARKET

Abstract

The 21st century is marked by the great technological advance, the world in general is much more dynamic, with changes occurring rapidly and constantly. In the financial market it is no different, so it is very important for an early stage investor to know which type of investment is more consistent with his profile, be it conservative, moderate or daring. The present paper aims to describe how three of the most popular investments in the Brazilian financial market work: BDR, investments in stocks and Private Pension. Next, indicate which taxation is applied in each one, since it is a determining factor for the profits and consequently in the decision making of the investor, and, finally, to relate each investment to the investor profile most appropriate to him. All this approached through the qualitative method, analyzing other works to draw conclusions and results pertinent to the objective of this research. It was noticed that fixed-income investments are more related to the Conservative profile, while the Private Pension System identifies more with the Moderate, and actions with the more aggressive profile.

Keywords: Financial, Market, Taxation, Investor, Profile.

1 INTRODUÇÃO

Saber como lidar com o dinheiro deixou de ser uma questão de vontade para ser uma necessidade. Com os avanços que a globalização trouxe ao mundo nas áreas de comunicação e tecnologia, a economia foi automaticamente transformada, não sua base teórica ou seus princípios, mas sua dinâmica: uma operação financeira que duraria alguns dias ou semanas em uma instituição financeira, hoje pode ser facilmente resolvida em tempo real por um smartphone. A velocidade das informações é muito alta, em outras palavras, um país, empresa ou pessoa, pode tanto ganhar como perder uma fortuna em um curto espaço de tempo. É preciso conhecer e acompanhar a fundo onde vai ser investido. Diante dessa dinâmica global, surge a seguinte dúvida: Qual fator determinante para a decisão do tipo do investimento?

A partir dessa problemática, a referente pesquisa se dispõe a contextualizar diferentes tipos de aplicações e especificar algumas situações de investimento em cada uma, destacando suas respectivas rentabilidades e tributações, além de confrontá-las com o perfil de investidor que tende a ser relacionado com cada tipo de aplicação em questão.

Neste trabalho, estão listados três dos mais conhecidos tipos de investimentos, não só no Brasil como também em todo o mundo: Renda Fixa, especialmente o CDB (Certificados de Depósitos Bancários) e o RDB (Recibos de Depósitos Bancários), Previdência Privada ou Complementar, evidenciando a modalidade PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) e VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres), e o Mercado de Ações (onde se compram papéis, ou seja, pequenos percentuais de uma entidade de sociedade anônima, com um intuito de vendê-los quando o valor desses papéis atingirem a meta de rentabilidade do investidor).

Então, basicamente o trabalho é composto de cinco capítulos, descritos a seguir: O primeiro é constituído pela introdução, problema, objetivo e justificativa do trabalho; O segundo constitui-se pelo embasamento teórico, sobre os seguintes pontos: Mercado Financeiro, Perfis dos Investidores e Investimentos em destaque com comentários sobre suas respectivas tributações; O terceiro apresenta a metodologia utilizada no trabalho, ou seja, de que jeito ele foi feito, a partir de qual modo de pesquisa; o quarto apresenta o resultado da pesquisa e a análise dos dados; o quinto apresenta a conclusão.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Não importa a cidade, país ou estado, o investimento é a base de qualquer economia, seja ele na bolsa de valores, bem como em previdência privada, ou até mesmo poupança. O principal mecanismo que permite essa interação de investimentos é o Mercado Financeiro. Um fator primordial para melhor aproveitamento dessa aplicação, por parte do investidor, é a tributação que é atribuída em cada tipo de investimento, segundo Malheiro (2011).

2.1 Mercado Financeiro e suas Tributações

Segundo Malheiro (2011), desde o ponto de vista genérico, mercado financeiro pode ser entendido como o conjunto de operações e instituições que têm por objetivo intermediar agentes econômicos ofertantes e demandantes de recursos financeiros. Daí sua importância: existem milhões de reais sendo investidos diariamente no país, é extremamente necessário que exista algo para organizar e “ditar as regras” de como o indivíduo deve agir para conseguir aplicar seu capital de forma correta, eficaz e de acordo com a lei.

A tributação atua como um fator decisivo na escolha de qual tipo de investimento deve ser feito, já que ela varia de acordo com diversos fatores, dentre eles o tipo de investimento e o tempo em que o capital está aplicado, por isso é necessário que o investidor conheça o seu perfil e também a tributação envolvida na área de seu interesse.

De acordo com Netto (2014), é necessária a análise da tributação em dois aspectos, o primeiro fica por conta do conceito de transações financeiras. Em termos tributários, as operações financeiras, que são objetos de tributação, são as incidentes principalmente sobre débitos e créditos bancários, compra e venda de moedas estrangeiras, emissão, transferência, compra e venda de títulos e valores mobiliários, sobre operações de crédito.

O segundo destaca a tributação de acordo com as classificações básicas do mercado financeiro de Castilho (2011): fator Organizacional (o mercado financeiro pode ser subdividido entre mercados de capitais, monetário, de crédito, cambial e de derivativos); fator Funcional (o mercado financeiro pode ser classificado, considerando a tipologia das instituições operadoras, como as bancárias, não-bancárias e de poupança, por exemplo); fator Normativo (como o próprio nome sugere é a classificação de acordo com as normas da Constituição do Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, além de Conselhos como o Conselho Monetário Nacional - CMN, Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC, entre outros).

Esses aspectos são de extrema importância para a escolha do investimento, pois a tributação está diretamente relacionada a eles, por exemplo, um investimento em ações pode ter diversas tributações, ela vai se dar de acordo com o tempo do investimento, valor bruto investido e se o investidor é uma pessoa jurídica ou física. Um planejamento tributário é crucial para qualquer operação de aplicação de capital.

2.2 Perfis de Investidor

Existem diversas formas de investimentos no mercado financeiro: aqueles que têm um retorno no curto prazo, outros no médio e longo prazo, os que rendem menores valores, porém são menos complexos para aplicar e tem um risco menor, e os mais dificultosos de aplicar, possuem um risco alto, entretanto se forem bem estudados podem conceder um excelente percentual de rentabilidade. Com essa grande diversidade de investimentos é crucial que o investidor saiba qual o seu perfil.

Existem basicamente três tipos de investidores: os conservadores, os moderados e os agressivos, segundo Gonzales, Souza e Santos (2015). Aos autores supracitados, dá-se a interpretação de que para esse perfil ser definido é necessário saber qual a estratégia de investimento do indivíduo: a) Se ele quer um investimento em que a segurança seja o ponto principal, consequentemente ele será um investidor conservador; b) Caso ele objetive uma rentabilidade maior à frente da segurança, então ele é um investidor agressivo; c) Moderado é o tipo de aplicador em que tanto participa de investimentos mais seguros como a Renda Fixa, como também da Renda Variável, como a compra de ações.

Porém, essas definições dos perfis dos investidores estão relacionadas ao risco e a quantidade de capital investido proporcional ao patrimônio do indivíduo.

Também é muito importante para o investidor ter uma noção estratégica da tributação presente em cada investimento, dessa forma ele minimiza a possibilidade de imprevistos, como por exemplo: um investidor aplicou um capital em um fundo de renda fixa com a esperança do rendimento ser maior que a inflação, contudo não sabia que a tributação nesse tipo de aplicação é proporcional ao tempo que o capital está aplicado (quanto mais tempo, menor a alíquota), e resgatou o capital apenas um mês antes de ter o direito à menor alíquota. Em uma aplicação com rentabilidade baixa, qualquer percentual perdido em cima do lucro pode custar todo um planejamento, consequentemente ele deixou de ganhar mais por falta de informação tributária. Antes de se investir é fundamental uma análise dos tipos de investimentos, nunca esquecendo que para cada tipo de aplicação existe um tipo de tributação.

2.3 Modalidades de Investimento

Os investimentos extraídos do mercado para serem expostos neste trabalho são os de Renda Fixa, Fundos de Investimentos, Previdência Privada e Mercado de capitais.

2.3.1 RENDA FIXA (CDB/RDB)

Segundo Cerbasi (2008), os investimentos em renda fixa caracterizam-se como aqueles que geram rendimentos fixos, onde a rentabilidade é previamente determinada no momento da aplicação ou no momento do resgate da mesma, ou seja, o investidor tem a chance de saber quanto irá render sua aplicação no momento em que ela ocorrer, basta procurar se informar com o seu gerente do banco ou quem está auxiliando o mesmo nessa atividade. Martini (2013) explica de uma forma bem acessível como funciona basicamente o investimento em Renda Fixa:

Ao investir seus recursos em um título de renda fixa, seja ele emitido pelo governo ou por uma empresa privada, você está emprestando a quantia investida ao emissor do título para, em troca, depois de certo período, receber o valor aplicado, acrescido de juros pagos como forma de remuneração de seu empréstimo (MARTINI, 2013, p. 43).

O trabalho explana somente aos CDB e RDB, pois o universo de investimentos em Renda Fixa no país é muito extenso, e também pela sua facilidade de aplicação e um grau de rentabilidade satisfatório para os parâmetros de investimentos nesse tipo de aplicação.

Netto (2014) conceitua os CDB (certificado de depósito bancário) e RDB (recibo de depósito bancário) como sendo títulos de renda fixa emitidos pelos bancos comerciais e bancos de Investimentos, que têm como finalidade lastrear operações de financiamento de capital de giro. De acordo com o Banco Central, os CDB e RDB são títulos privados de depósitos a prazo realizados por pessoas físicas ou jurídicas. Ou seja, é uma espécie de empréstimo ao banco, que vai pagar o investidor com correções. A grande diferença entre eles é que o RDB é intransferível, ou seja, o investidor não pode transferir aquela aplicação para ninguém, já o CDB possibilita essa transferência.

2.3.2 PREVIDÊNCIA PRIVADA

Segundo Debiasi (2003), previdência social associadamente existe a previdência privada ou complementar, como o nome já diz, é um sistema privado e que tem o objetivo de complementar a renda obtida com previdência pública.

A previdência privada surgiu da necessidade das pessoas terem uma renda complementar para que possa suprir as expectativas das pessoas depois de aposentados.

Previdência privada no Brasil, para Gaudenzi (2008), é um procedimento de conversação fiscal que está fundamentado em fatos iniciais como: incentivar a aquiescência de pessoas ao setor, promover o esperado equilíbrio social, decorrente na manutenção do padrão econômico na aposentadoria e assegurar que a fonte de arrecadação tributária não sofra redução. Conforme Coelho e Camargos (2012), a previdência privada no Brasil tem atualmente, uma natureza de postergar o imposto de renda, ou seja, durante a fase de acumulação de recursos há a possibilidade de isenção de IR.

Acerca do Regime de Previdência Privada, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 202, afirma que esse regime tem “caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral da previdência social”, e que “será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado” (BRASIL, 1988).

Conforme Lei Complementar nº 109/2001, as informações apontadas uma das soluções para uma vida estável é ofertado a opção da previdência complementar ou previdência privada como é mais conhecida, é uma forma de investimento facultativo, dentre eles existe o plano de PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) conforme planos ofertados por instituições financeiras.

a) PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre): Segundo Gradilone (2002) é adequado para quem quer formar um fundo para o futuro, plano de previdência privada sua aplicação pode ser mensal, como também pode ser esporádica, tem incidência de Imposto de Renda no resgate em cima do valor total amortizado, o mesmo é dedutível do Imposto de Renda. De acordo com Fortuna (2004), PGBL é um plano flexível e que o consorte pode optar a periodicidade e a porção de contribuição. É permitido reduzir ou até interromper as contribuições durante período, sem perda de rendimento.

b) VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre): Conforme atesta Gradilone (2002) é um dos planos mais recentes de plano do mercado, e tem como característica de ser um seguro de vida, ou seja, é classificado como seguro de pessoa, seu objetivo é a ampliação de recursos para o futuro, pode ser considerado um plano de aposentadoria, (VGBL) é classificado como seguro de pessoa.

Conforme a Susep (superintendência de seguros privados), afirma que a principal diferença apontada entre os dois planos de previdência privada, consiste no tratamento tributário isentado a um e não ao outro. Em ambos os casos, o imposto de renda reflete exclusivamente no momento do resgate ou recebimento da renda. Todavia, enquanto no VGBL o imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos, ou seja, o valor acumulado não é taxado pelo Imposto de Renda, por ser modelo simplificado só permitido o desconto padrão da Receita Federal, já no PGBL o imposto incide sobre o valor total a ser amortizado ou recebido sob a forma de renda, isto é sobre o total dos rendimentos tributáveis do ano, com isso no resgate do benefício PGBL haverá cobrança do Imposto de Renda sobre valor total.   

Sobre previdência privada aberta e fechada, Vasconcellos (2005) relata que a previdência privada, aberta e fechada, se manifesta pelo caráter de vinculação da pessoa ao sistema. A previdência aberta é acessível a qualquer pessoa física, ou seja, pode-se contratar um plano de previdência através de seguradora sem vínculo específico com uma determinada empresa, nas entidades aberta estão os planos de PGBL E VGBL. A previdência fechada, diversamente do que ocorre com a previdência aberta, deve ter vínculo jurídico prévio entre as pessoas físicas e jurídicas envolvidas no processo de capitalização, ou seja, é de caráter empresarial, que é privado e facultativo. Essa modalidade é destinada a funcionários de empresas ou instituições que patrocinam planos de aposentadorias.

Sobre regime de tributação, na previdência privada, existem duas formas de tributação do Imposto de Renda, podendo ser adotada pela tabela progressiva ou pela tabela regressiva. Em conformidade com Coelho e Camargos (2012), na ocasião em que for realizado o recebimento do benefício ou resgate, os participantes de planos de previdência podem decidir-se, nas tabelas progressiva ou regressiva. A tabela progressiva: os resgates de reserva ou recebimento são tributados pela tabela do IR, ou seja, é pago imposto dependendo do valor retirado da previdência ao mês, sendo a mesma que determina a alíquota do Imposto de Renda sobre salário da pessoa física no Brasil.

A tabela regressiva: a alíquota de incidência do IR é reduzida a cada dois anos, chegando a 10% para contribuições realizadas há mais de 10 anos, isto é, nela o Imposto só depende da duração em que o dinheiro é aplicado em previdência, ou seja, quanto mais tempo o dinheiro investido menos Impostos serão pagos.

2.3.3 AÇÕES

O mercado de renda variável é muito mais que apenas alguns tipos de investimento para a população em geral, é também uma forma de ajudar as empresas em ascensão a captarem recursos de forma dinâmica e reinvestir esse capital (mercado de ações). Entre os investimentos em renda variável encontram-se as ações, que “representam a menor parcela do capital social de uma sociedade por ações, podem ser ordinárias, com direito a voto, ou preferenciais, com preferência no pagamento sobre os lucros a serem distribuídos” (FORTUNA, 2006, p. 559).

Para Fortuna (2006), quem investe no mercado de capital aberto pode ter ganhos de duas formas. A primeira pela variação do valor de cada ação, as quais se dão conforme a oferta e a demanda, já a segunda pela distribuição dos dividendos, que são parte do lucro obtido pela empresa e pelo pagamento de juros sobre o capital investido, obedecendo aos percentuais máximos do lucro permitido pela legislação vigente.

Para obter lucro especulando com ações, é necessário antecipar-se a eventuais mudanças nas cotações que as ações obtêm na bolsa. Por isso, qualquer evento que possa ser interpretado como capaz de provocar tais modificações é necessariamente alvo de interesse por parte dos participantes do mercado acionário. Fato muito bem colocado por Muller, enfatizando a dificuldade de se investir no mercado de capitais.

Para Queiroz (2011) é de extrema necessidade para o desenvolvimento econômico o encaminhamento de recursos da poupança para os investimentos produtivos. “existem três formas para associar a poupança ao investimento: o autofinanciamento das empresas, o financiamento governamental e o financiamento por meio de mercados financeiros”. Dessa maneira, não só o mercado de capitais como também o de Ações, acabam virando uma fonte indispensável de financiamento para o crescimento da economia.

3 METODOLOGIA APLICADA

Mediante os assuntos levantados no referente artigo, seu contexto de informações se baseia diretamente em uma pesquisa qualitativa analítica, ou seja, essa foi a maneira como foi feito o estudo avaliativo o fornecimento de dados, bem como as análises críticas sobre os pontos aqui abordados.

Segundo Silveira (2009) “a pesquisa qualitativa não se preocupa com representatividade numérica, mas, sim, com o aprofundamento da compreensão de um grupo social, de uma organização, etc.” dessa forma percebe-se que o trabalho não buscará retirar amostras de populações (estatisticamente falando) para se fazer estudos e conclusões em cima delas, e sim pesquisas em sites oficiais, outros artigos, livros, entre outros, buscando o porquê de cada problema encontrado ou fator relevante para o objetivo do trabalho.

A vigente pesquisa se refere aos seus principais conceitos e aspectos básicos dos investimentos em Renda Fixa (CDB e RDB), Mercado de Capitais (Ações) e Previdência Privada, e a formas de operá-los, em seguida as suas respectivas tributações, fator qual está em destaque neste trabalho, pois em um país com uma carga tributária tão elevada, é muito importante para o aplicador de recursos ter um planejamento tributário antes de qualquer injeção financeira no mercado.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), é considerada a principal entidade representativa do setor bancário brasileiro, com seu surgimento em 1967, essa entidade evidencia as principais projeções e expectativa do mercado.

Em conformidade com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) todas as informações explanadas no referencial teórico, consiste em apresentar o fator Tributação e o Perfil do investidor, as particularidades dos perfis Moderados, Agressivos e Conservadores, destrinchando as características deles, juntamente com o mercado financeiro e previdência privada, o qual será evidenciado e comparado com cada investimento e seus respectivos modos de tributações, buscando assim, uma forma de fazer o leitor se identificar com algum deles para facilitar sua decisão final.

No que se refere a Previdência Privada, há uma busca em se fazer uma comparação da tributação presente nos cinco principais bancos do país, em seguida se faz uma média delas para ser exposta aos leitores juntamente com simulações práticas e simples de investimento.

Se tratando de Renda Fixa, é necessário comentar sobre os principais fatores influenciadores da rentabilidade e consequentemente da tributação como a taxa SELIC, taxa básica de juros na economia brasileira, serve de base para todos os outros tipos de juros como por exemplo o de investimentos em Renda Fixa.

            Já no mercado de capitais, ou seja, de ações, a pesquisa será feita a partir de buscas realizadas em sites oficiais como o da BOVESPA: uma entidade sem fins lucrativos que intervém sobre as negociações de ações de empresas do Brasil; e no portal BACEN (Banco Central), o principal banco do país, que regula a economia brasileira em vários aspectos como por exemplo a regulação da taxa SELIC. Este método de investimento segue um padrão de tributação, diferentemente dos anteriores os quais podem variar de acordo com a taxa básica de juros e taxas de administração conforme a gestão de cada banco.

4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

Com o intuito de atender aos objetivos propostos neste trabalho, bem como elucidar o problema levantado, essa seção apresenta o que foi considerado de maior relevância acerca do tema, ordenado de modo a convergir a teoria aventada até o momento à consecução das considerações finais.

4.1 Renda Fixa

Os investimentos de renda fixa são mais caracterizados como investimentos que pagam aos investidores em um período pré-fixado, uma remuneração, na qual pode ser determinado no ato do investimento ou somente no momento de seu resgate, um investimento em renda fixa pode ser mais claramente entendido da maneira que cada título adquirido pelo investidor serve como empréstimo as instituições financeiras para que as mesmas tenham mais facilidade de realizar suas operações.

O artigo explana sobre dois tipos de investimento em renda fixa o CDB - Certificado de depósito bancário e o RDB - Recibo de depósito bancário, segundo Fortuna (2010), os CDBs e RDBs são os tipos de investimento em renda fixa mais antigos e utilizados para captação de recursos, por pessoas físicas e jurídicas e também por instituições financeiras como bancos e cooperativas de crédito. Em um caso específico por eventualidade uma cooperativa de crédito, sociedade de crédito e/ou investimento deseje realizar um investimento preferindo se utilizar de RDB como instrumento de captação de recursos econômicos seria legalmente possível conforme informa a Resolução nº 3.454/2007.

Os investimentos em CDB e RDB são considerados de baixo risco por estarem diretamente ligados aos bancos ou instituições de crédito. Os investimentos fixos podem ser citados de duas maneiras:

1. Pré-fixados: são aqueles cujas suas remunerações são determinadas no ato da aplicação dos recursos do investidor. o que significa que se ocasionalmente um gerente de sua cooperativa de crédito lhe oferece um CDB pré-fixado em 540 dias rendendo 24%, significaria que o investidor iria saber quanto e quando, o seu investimento iria dar recurso.
2. Pós-fixados: são aqueles que diferentemente dos pré-fixados, funciona de forma que o investidor não saberá quanto a sua aplicação irá render no decorrer do tempo da aplicação e a informação do que seu investimento irá render, e só será fixado ao final de sua aplicação. Isso ocorre porque o rendimento é determinado pela variação dos indicadores da economia como a taxa SELIC (sistema especial de liquidação e custódia) e ao IPCA (Índice nacional de preços ao consumidor amplo) mais uma taxa de juros determinada no início. Esse título tem o seu rendimento fixado como a soma da variação da inflação mais uma taxa de juros pré-determinada. Ou seja, se a inflação no momento do resgate for de 7% e a taxa pré-fixada for 10%, nesse caso específico a taxa bruta seria 17% (excluindo os impostos), isso significa que os títulos pós-fixados não podem ter rendimentos já exatamente definidos, pois, vai depender da inflação, ou seja, do período que o investidor irá resgatar suas aplicações.

O risco que o investimento em renda fixa de CDB e RDB, é de que  por eventualidade a instituição financeira investida venha a falir. Se o investimento for de até R$ 250.000 ele estará assegurado pelo FGC (Fundo garantidor de crédito), o mesmo repõe ao investidor o valor da aplicação e sua reposição tem o limite estipulado por CPF (Cadastro de pessoas físicas), e/ou entidade bancária, ou seja, caso o aplicador tenha mais de um investimento em instituições financeiras que também venham a falir, o investidor também estará assegurado. O pagamento é feito de acordo com o CPF do investidor, não sendo permitido que ultrapasse o valor máximo de R$ 250.000 por cadastro e também não somente por instituição.

Os impostos incidentes sobre as aplicações em CDB e RDB, ou em quaisquer investimentos em renda fixa, são o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto de Renda (IR). Os impostos citados incidem sobre o rendimento do investimento, caso o título finalizar não tenha rendimento, não haverá incidências dos impostos IR e IOF.  

No caso do IOF só haverá incidência do tributo caso a duração da aplicação seja menor ou igual a 29 dias, de acordo com a Portaria n° 264, de 30 de julho de 1999. A cobrança do imposto será efetuada gradativamente até a isenção conforme tabela abaixo:

Tabela 01: Tabela da alíquota gradativa do IOF

Fonte: Sitio da Receita Federal (2016)

O IR (Imposto de Renda) incide sobre o total do recurso ganho pelo investimento, ou seja, sobre o lucro. E seu valor é descontado direto na fonte no ato do resgate de sua aplicação, desde então o valor do imposto é instituído perante o artigo 1° da Lei nº 11.033 de 21 de dezembro de 2004, e, assim como o IOF, ele também possui uma tabela regressiva para fins de cálculo do imposto de renda, conforme mostrada a seguir:

Tabela 02: Tabela da alíquota do IR

Fonte: Sitio da Receita Federal (2016)

É possível identificar que o perfil do investidor ideal seria o conservador, pois o mesmo tem o diferencial de realizar investimentos de menores riscos e bons retornos, com calma e cautela para que seus recursos possam render da melhor maneira possível.

Tabela 03: Tabela Demonstrativa para cálculos de tributos

Fonte: Sitio da Receita Federal (2016)

Na tabela acima, é considerado 800 dias de investimento, em títulos de CDB e RDB com seus respectivos impostos incidentes, desde então fica com alíquota zerada o IOF a parti do trigésimo dia, porque o mesmo só incide sobre a receita do investimento, conforme especificados na tabela regressiva do IOF, como já exemplificadas em contextos anteriores, diferentemente do imposto de renda. Sua alíquota é diminuída com relação à receita da aplicação conforme mostrado em contextos anteriores.

Diante das indicações vistas, os títulos de CDB e RDB são investimentos de renda fixa que compõe ao investidor uma maior segurança em seus investimentos, deixando claro que nessa modalidade, quanto maior o tempo de sua aplicação e recurso ganhos nela, menos tributação incidirá sobre seus lucros.

Desde então é de característica do investidor de perfil conservador os investimentos em CDB e RDB, pois o mesmo tem estilo menos arrojado e mais tranquilo na hora de realizar seu investimento. Para o investidor conservador o mais importante não é o tempo e sim a segurança de sua aplicação, desde então esse perfil é conhecido por poder aceitar até ter uma rentabilidade menor em seus lucros, e em troca ter uma maior segurança e um menor índice de perdas em seus valores aplicados, sendo assim o mais adequado para realizar aplicações em renda fixa.

4.2 Previdência Privada

Previdência privada, pacote de serviços e soluções, o qual os rendimentos possam realizar projetos de vida no futuro por meio de instituição financeira, ou seja, uma ferramenta para alcançar uma excelente opção para uma aposentadoria confortável. O setor de previdência privada é totalmente fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão do Governo Federal.

Conforme cartilha da BRASILPREV, um comparativo entre Previdência Social e Previdência Privada, é que na Previdência Social todos os trabalhadores contribuem para planejar a renda daqueles que irão se aposentar: chamado de regime de repartição simples, ela funciona como o seguro controlado pelo governa.

Na Previdência Privada, ou complementar, faz complemento a uma renda, com isso a constituição da reserva é individual e facultativa o beneficiário recebe no final todo o saldo acumulado ao longo do tempo.

4.2.1 PGBL VERSUS VGBL

Essas siglas representam as duas modalidades de plano de Previdência Privada existentes no mercado.

O PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre)

• Permite abater do IR os aportes ao plano até um limite máximo de 12% da renda bruta tributável do investidor.
• Indicado as pessoas que optam pela declaração completa do IR essa possibilidade de dedução não significa que os aportes na Previdência são isentos de IR.
• Haverá incidência do IR sobre o valor total do resgate ou da renda recebida quando eles ocorrerem.

O VGBL (Vida Geradora de Beneficio Livre)

• Não permite abater do IR os aportes ao plano.
• Indicado para quem usa a declaração simplificada ou é isento ou para quem já investe em um PGBL, mas deseja investir mais de 12% de sua renda bruta.
• O IR incidirá apenas sobre os rendimentos, não sobre o total acumulado no plano.

4.2.2 TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CARREGAMENTO

Os planos de Previdência Privada, neles são cobrados dois tipos de taxa o qual o beneficiário deve observar no ato da contratação: a taxa de administração financeira e a taxa de carregamento. Em conformidade com a cartilha da (BRASILPREV), na contratação de um plano de previdência privada são cobrados taxas de administração financeira e taxa de carregamento.

Taxa de administração financeira, são taxas cobradas pela função de administrar o dinheiro do fundo de investimento exclusivo, ou seja, é a compensação que o administrador recebe pelo seu trabalho em gerenciar os haveres que você aplicou consequentemente essa taxa é cobrado sobre o montante total investido ao longo de um determinado período.

A taxa de carregamento reflete sobre cada depósito que é feito no plano de previdência, ou seja, essa taxa tem a atividade de arcar com os custos da empresa que administra a aplicação financeira. Ela atua para cobrir despesas de corretagem e administração, o qual a taxa incide sobre as contribuições, isto é, de cada valor investido apenas uma parte é efetivamente investida, a outra é utilizada para arcar com o custo da empresa, conforme a normatização vigente (SUSEP), o limite máximo da taxa de carregamento é 10%, contudo a cobrança é feita apenas sobre os valores aportados.

A seguir, é apresentado um comparativo entre as taxa de administração, taxa de carregamento e taxa de saída das três maiores instituições financeiras do ramo de Previdência Privada no Brasil. O qual a taxa de administração, taxa de carregamento, e taxa de saída sofre variações de porcentagens cobradas anualmente entre as instituições financeiras.

Tabela 04: Comparativo de taxas PGBL

Fonte: Elaborado pelos autores a partir dos dados da pesquisa (2016)

Tabela 05: Comparativo de taxas VGBL

Fonte: Elaborado pelos autores a partir dos dados da pesquisa (2016)

Os dados constantes no Quadro 01 e Quadro 02 correspondem a taxas aferidas aos planos do PGBL e VGBL no qual também indicam quanto o beneficiário poderá pagar ao ano, a cada deposito e até mesmo no resgaste, assim como algumas instituições oferecem isenção na taxa de saída. 

4.2.3 PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E FECHADA

No elemento da Previdência Privada há dois formatos institucionalizados: o aberto e o fechado.  A previdência privada, em seu segmento aberto, relaciona-se com as entidades que atuam em sociedades anônimas, que operam suas atividades sempre com finalidade lucrativa.

O ingresso ao segmento da previdência privada é disponibilizado a qualquer cidadão, os referidos planos são comercializados por bancos e seguradoras podendo ser adquirido por qualquer pessoa física ou jurídica, as atividades das entidades abertas de previdência privada são autorizadas e fiscalizadas conforme regulamentação da Superintendência de Seguros Privados, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, e normatizado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

A Previdência Privada Fechada é igualmente conhecida com fundo de pensão, são entidades civis sem fins lucrativos e disponíveis a grupos específicos de trabalhadores, vinculados a empregados, os seus planos são desenvolvidos por empresas voltadas aos seus funcionários, os quais são vinculados ao Ministério da Previdência Social, responsável por fiscalizar as atividades das sociedades fechadas de previdência complementar.

4.2.4 TABELA PROGRESSIVA E REGRESSIVA

No modelo da tabela progressiva, a base de cálculo aplicada é a mesma da alíquota utilizada no Imposto de Renda, que variam de zero por cento (ou isento) a vinte e sete e meio por cento (27,5%), dependendo do valor, exemplo acima de R$ 3.743,00. A mesma é existente uma modalidade ideal para o beneficiário que pretende realizar o resgate do montante investido antes do prazo da aposentadoria, com isso em casos de resgate antecipado incidirá uma alíquota única total de 15%.

No modelo de tabela regressiva, sua função é ideal para o beneficiário que optar em deixar o seu montante aplicado por mais tempo. Essa tabela visa incentivar as aplicações de longo prazo, assim a alíquota inicia com 35% para investimentos por dois anos, chegando até 10% para depósitos mantidos por 10 anos ou mais.

Tabela 06: Tabela Progressiva

Fonte: Elaborado pelos autores a partir dos dados da pesquisa (2016)

Tabela 07: Tabela Regressiva

Fonte: Elaborado pelos autores a partir dos dados da pesquisa (2016)

Conforme as tabelas acima, o beneficiário o qual adquirir um plano de previdência privada requer uma boa assessoria no ato da contratação, pois são duas modalidades bastante distintas. O investidor terá que programar uma provisão para o resgate do beneficio, uma vez que na escolha de uma das tabelas não poderá ser alterada conforme a norma regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

No quadro 03, refere-se a tabela progressiva e evidencia que o valor do regaste realizado pelo beneficiário é aplicado a mesma alíquota cobrada pela Receita Federal. A tabela 04 explica que a tabela regressiva é indicada aos que desejam realizar aplicações a longo prazo, podendo chegar a uma alíquota de 10% em aplicações há mais de 10 anos.

4.2.5 PERFIL DE INVESTIDOR MODERADO

Conforme a pesquisa cita acima, foi apurada uma (API) Análise de Perfil de Investidor, o qual é uma metodologia que tem por objetivo amparar o investidor a identificar o seu perfil e apurar a conformidade de seus investimentos.

Em conformidade com a Regulamentação CVM 539, a qual alinha o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente, o perfil moderado é tipo o qual deseja segurança nos investimentos tanto quanto quer investir em produtos que podem proporcionar ganhos melhores no longo prazo, como por exemplo, renda variável, como também buscar um retorno diferenciado no médio prazo, com baixa necessidade de liquidez no curto prazo.

Tabela 08: Taxas de Administração e Carregamento

Fonte: Elaborado pelos autores a partir dos dados da pesquisa (2016)

Conforme a tabela destacada acima, a taxa de administração e taxa de carregamento foi empreendida através de uma media entre as três maiores instituições financeiras no ramo de previdência privada. Dessa forma foi efetuado no exemplo a taxa de administração com a media de 2,36% ao ano para aplicações com R$ 20.000,00, 100.000,00, 1.000.000,00, e com média de taxa de carregamento de 1,8% ao ano.

4.3 Mercado de Ações

Antes de iniciar a análise do mercado de ações é importante relembrar alguns conceitos básicos. De maneira geral, este mercado compreende a negociação de ativos de empresas que abriram o seu capital, ou seja, venda de percentuais de seus capitais sociais para captar recursos financeiros de forma que estes busquem melhorar a corporação.

4.3.1 TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE AÇÕES

Essa é o objetivo da empresa que vira uma Sociedade Anônima (a venda de percentuais de seus capitais para captar recursos financeiros). Já o objetivo do investidor é muito simples: obter rentabilidade a partir de duas formas, a primeira se dá pelas mudanças de valores de cada ação, a partir da oferta e a demanda, a partir dos pregões diários promovidos pela BOVESPA, onde investidores compram e/ou vendem ações. A segunda forma ocorre pela distribuição dos dividendos, que são parte do lucro obtido pela empresa e pelo pagamento de juros sobre o capital investido, obedecendo aos percentuais máximos do lucro permitido pela legislação vigente.

Para se investir em ações é necessário que o investidor, podendo ser pessoa física ou jurídica, busque corretoras de valores, empresas credenciadas pela CVM e BOVESPA, com o intuito de receberem as ordens dos investidores, sejam de compras ou vendas, e enviarem para a Bolsa de Valores, fazendo um papel de intermediação entre o comprador/vendedor de determinado ativo e a Bolsa de Valores para, em seguida, serem efetuadas.

Existem basicamente dois tipos de investimento dentro da Bolsa de Valores: o investidor pode Operar Comprado e também Vendido, sendo:

1. Operar Comprado é a forma mais usada, ela ocorre quando se compram papéis de determinada empresa e é aguardado o aumento de preços deles para em seguida vendê-los;
2. Operar Vendido é justamente o contrário de atuar Comprado, o investidor está apostando na queda de preço dos papéis de determinada empresa, então ele aluga ações delas, pagando taxas ao proprietário inicial, estabelecidas antes desse aluguel que variam de acordo com o período em que esses ativos estiverem sendo utilizados pelo “arrendatário”, logo após a confirmação do arrendamento as ações são vendidas para se aguardar a baixa de preços desses papéis até onde achar mais conveniente, e por fim ele comprar a quantidade que tinha alugado e devolver ao proprietário anterior das ações, gerando lucro a partir da perda dos papéis.

Uma das grandes incógnitas no mercado acionário é a sua rentabilidade, por se tratar de um investimento que não possui uma forma de ganho uniforme como as aplicações em Previdência Privada e Renda Fixa, sendo assim é muito importante o investidor ter noções e conhecimentos macros não só do mercado acionário, mas também de toda a economia regional, nacional e internacional.

Diferentemente de investimentos em Renda Fixa e Previdência Privada, não existem taxas de administração em aplicações na Bolsa de Valores, em vez disso é cobrado por cada negociação a chamada Taxa de Corretagem, podendo ser fixa, sendo estipulado um valor único para cada ordem de compra ou venda de ações; e também pode ser de acordo com a Tabela Padrão Bovespa, em que o valor cobrado é proporcional ao valor aplicado, ou seja, quanto mais alto o valor negociado maior será o valor bruto da taxa cobrada.

A tabela abaixo demonstra justamente os exemplos de operações em que as taxas de corretagem são baseadas no Padrão Bovespa, percebe-se que a taxa em si (percentual) diminui conforme o aumento do valor da operação, mas o valor bruto pago pelo investidor será diretamente proporcional ao valor da operação.

Tabela 09: Taxa de corretagem - Padrão BOVESPA

Fonte: Elaborado pelos autores a partir dos dados da pesquisa (2016)

Para investimentos de até R$ 1.000,00 é recomendável que o investidor escolha a taxa de corretagem Padrão Bovespa, tomando esse valor como exemplo seria pago uma taxa de R$ 17,49, se fosse aplicado uma taxa de corretagem fixa seria algo em torno de R$ 20,00 a R$ 30,00, que é a média cobrada pelas corretoras.

Além das taxas de corretagem existem os emolumentos: pequena porção taxativa cobrada sobre as movimentações financeiras, tanto na compra como na venda dos ativos. Os emolumentos variam de acordo com dois tipos de operações:

• Operações Normais são aquelas que têm mais de um dia de diferença entre a compra e a venda dos ativos.
• Day Trade são as operações que ocorrem quando as ordens tanto de compra como de venda são realizadas no mesmo dia;

Tabela 10: Demonstração de Emolumentos

Fonte: Elaborado pelos autores a partir dos dados da pesquisa (2016)

Com relação à tributação, o mercado de ações é bem simples de ser entendido: para operações normais é aplicado o valor de 15% de alíquota de Imposto de Renda em cima do ganho adquirido, seja ele obtido através de operações Compradas ou Vendidas e 20% em operações Day Trade, com pagamento do IR sendo até o último dia útil do mês seguinte da operação de liquidação do ativo.

Existe uma isenção para vendas iguais ou inferiores a 20 mil reais no mês, além de uma desobrigação de pagamento de Imposto sobre os dividendos distribuídos para todos os acionistas, sendo pessoas físicas ou jurídicas, desde que sejam integrantes do lucro real, presumido ou arbitrado, ou SIMPLES-Nacional de acordo com a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Carvalho (2015).

Tabela 11: Tabela de IR sobre as ações

Fonte: Elaborado pelos autores a partir dos dados da pesquisa (2016)

Tabela 12: Simulação de Investimentos (duração de 30 dias)

Fonte: Elaborado pelos autores a partir dos dados da pesquisa (2016)

O exemplo demonstrado na tabela acima é referente à operações normais, ou seja, com mais de um dia de diferença entre a compra e a venda dos ativos, portanto, a alíquota de IR aplicada é de 15% e os emolumentos de 0,0325%. É importante ressaltar que as taxas de corretagens e os emolumentos foram calculados acima com base somente na venda dos ativos, visto que não se sabe qual o valor da compra dos mesmos.

4.3.2 PERFIL DE INVESTIDOR AGRESSIVO OU ARROJADO

Diante dessas informações, é possível verificar que dentre os perfis de investidores destacados na pesquisa, o perfil agressivo é o que se encaixa melhor em investimentos no mercado de ações, pois existe uma grande volatilidade nos pregões, criando a possibilidade de se ter grandes ganhos tanto no curto, como no médio e longo prazo, mas também grandes riscos de perdas exorbitantes, exigindo, portanto, uma atenção muito maior do investidor, tendo que acompanhar diariamente as notícias da empresa onde o capital foi investido, como por exemplo, balanços, relatórios de auditoria e divulgação de resultados, além da economia, política, enfim, tudo que se pode interferir na mudança de preços das ações.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Anteriormente foi visto que o mercado financeiro nada mais é do que um conjunto de agentes intermediadores (corretoras de valores, bancos e outras entidades) entre o indivíduo que quer adquirir recursos através, por exemplo, da oferta de ativos de sua própria empresa, e indivíduos que possuem liquidez e desejam aplicá-la para obter retornos financeiros no futuro, desse modo, o mercado financeiro facilita, por dinamismo, as grandes negociações na economia nacional e internacional.

Como também foi exposto, existem três perfis de investidores (Conservador, Moderado e Agressivo) assim como diversas condições de tributações em cada tipo de aplicação, lembrando que os tributos influenciam diretamente no rendimento líquido, portanto, identificar o perfil que mais satisfaz o investidor e saber a tributação em um determinado tipo de investimento antes de realizá-lo é um fator indispensável para qualquer interessado.

            A pesquisa ocorreu a partir dessa preocupação em destacar e relacionar os perfis de investidores aos respectivos investimentos e suas tributações mais plausíveis para eles. Desta forma percebe-se que no investimento em renda fixa, que neste trabalho foram especificados dois nos quais são CDB (certificado de depósito bancário) e RDB (recibo de deposito bancário). Sua tributação é simples de realizar tendo em vista que incide somente como tributação o IOF - Imposto sobre operações financeiras e IR - Imposto de renda, contudo os mesmos são recolhidos na fonte, ou seja, já vem descontado no valor do recurso da aplicação com exceção do IOF, desde então, caso o investimento dure a partir de 30 dias o mesmo já será isento conforme tabela regressiva mostrada anteriormente.

O Investidor mais adequado para esse tipo de aplicação é o conservador, pois, o mesmo tem uma finalidade menos arrojada, e como o próprio nome cita o mesmo é mais cauteloso em suas ideias de investimentos, pois, devido a rentabilidade das aplicações em renda fixa serem de longo prazo, o aplicador conservador prioriza mais a segurança do retorno de sua aplicação por menor que venha a ser, esse perfil é conhecido por preferir ter uma maior segurança em suas aplicações do que arriscar um rendimento mais elevado com menores índices de segurança em retorno de suas aplicações.

A partir das informações analisadas no artigo exposto, chega-se à seguinte conclusão. A previdência privada empreende um papel muito significativo no Brasil, os planos ofertados tem se tornado instigante, pois o objetivo principal é a complementação de aposentadoria, tornando-se uma ótima opção diferenciada de investimento, atualmente as entidades financeiras oferecem ótima rentabilidade, segurança e vantagens conforme citado na presente pesquisa.

Atualmente os planos comercializados são PGBL e o VGBL. Ambos visam a acumulação de pecúlio para aplicação em fundos direcionados à previdência privada, os benefícios podem ocorrer em forma de renda que é o valor pago mensalmente ao participante, o qual pode ser em forma de pensão que é o valor pago ao beneficiário de uma única vez.

O amplo diferencial dos planos é a pratica no tratamento fiscal que recebem. No plano de PGBL existe a possibilidade de dedução no limite máximo de 12% na renda bruta tributável, sendo cobrado ao final do plano IR sobre o valor total acumulado. No VGBL não é possível abatimento na declaração anual do Imposto de renda, com tudo torna-se atrativo, pois o IR é cobrado somente sobre os ganhos, de acordo como for escolhido o regime de tributação alíquota do IR pode chegar a 10%, isto é conforme o regime de tributação da tabela regressiva o qual mantém o parâmetro de tempo e diminuição da alíquota a ser cobrado, ou seja, quanto maior o tempo do recurso aplicado menor será alíquota a ser paga, existindo também o regime de tributação progressivo o qual segue a tabela de imposto da Receita Federal, pois os recursos são baseados no que o beneficiário acumula durante o período.

Em conformidade com a pesquisa apresentada é compreensível a importância de se investir em previdência privada no Brasil, pois com isso a mesma garante uma velhice tranquila, com o mesmo conforto e padrão desfrutados no decorrer de suas atividades uma vez que a Previdência Social é falha. Com tudo revela-se uma ótima opção de investimento em longo prazo, ofertando segurança, rentabilidade e vantagens.

Por fim, percebe-se no caso de investimentos em ações que a tributação é simples de ser avaliada pelo aplicador: valores acumulados de vendas brutas mensais abaixo de R$ 20.000,00 não incide Imposto de Renda, para valores maiores em operações normais incide 15% de alíquota e em operações Day Trade 20%, todos sem a incidência de IOF. O grande peso para a definição de qual perfil se encaixa melhor no mercado de ações é justamente a rentabilidade, pois ela varia todos os dias, isso obriga o investidor a ter um conhecimento mais profundo da empresa a qual o capital foi aplicado, além do cenário político, social e econômico em grande escala. Entretanto esse tipo de aplicação é o que possibilita o maior rendimento, Portanto o perfil mais interessante de se investir na Bolsa de Valores é o Agressivo, aquele que não teme riscos e busca maiores rentabilidades.

O trabalho foi realizado dentro daquilo que foi proposto e planejado, de fato já se sabe o caminho certo para escolher qual o melhor investimento diante do perfil de investidor de cada um, sendo assim, pessoas com curiosidade sobre esses investimentos passaram a ter a chance de se aprofundarem no assunto de uma maneira simples e prática. Como o leque de informações e tipos de aplicações no mercado financeiro é muito extenso, foram escolhidos os três tipos mais populares no Brasil. Diante do que foi apresentado, foram abertas várias margens para a pesquisa servir de base para outros trabalhos acadêmicos, além de poder se estender, ou seja, se aprofundar mais no tema, entrevistando profissionais do ramo, analistas e empresários, enriquecendo e solidificando informações destacadas anteriormente.

REFERÊNCIAS

BENTO, P. M. O; MALHEIRO R. M; CASTILHO, R. M; COELHO, R. S. Manual de Tributação do Mercado Financeiro. 1ª edição, 2ª tiragem, São Paulo: Saraiva, 2011.

CERBASI, Gustavo: Cartas para um jovem investidor: enriquecer é uma questão de escolha. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

COELHO, N. N. A, CAMARGOS, M. A. Investimentos em previdência privada fechada: uma análise comparativa com outras opções de aplicações financeiras no Brasil. FEAAC / UFC, Fortaleza-CE, 2012.

DEBIASI, Minuzzi. O Mercado de Previdência no Brasil: análise das melhores alternativas de investimento previdenciário. Santa Catarina UFSC 2003.

FORTUNA, Eduardo. Mercado financeiro: produtos e serviços. 16. ed., rev. atual. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2006. 812 p.

FORTUNA, Eduardo. Mercado financeiro: produtos e serviços. 18. ed., rev. atual. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2010. 197 p.

GONZALES, I. P. J; de SOUZA, E. A; dos SANTOS, A. C. Investimento Financeiro: uma Análise do Perfil Investidor dos Universitários do Recôncavo da Bahia, Floriano-Piauí: GeCont, Julho-Dezembro 2015.

GAUDENZI, P. B. L. Tributação dos investimentos em previdência complementar privada. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

GRADILONE, Cláudio. Investindo sem susto: como lucrar na crise. 2.ed. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

MARTINI, M. F. G. Renda fixa versus renda variável: uma análise descritiva entre as rentabilidades dos investimentos. Goiânia: ESPECIALIZE, Julho 2013.

MÜLLER, L. H. A. Caminhos e Sentidos da Informação no Mercado de Ações, Brasília: Política e Sociedade, N.6 - Abril de 2005.

NETTO, A. N. Mercado Financeiro e Tributação Federal Sobre a Renda e o Lucro. Rio de Janeiro: RFPTD, 2014.

PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

QUEIROZ, F. C. B. P; LANZARINI, J. J. S; QUEIROZ, J. V; VASCONCELOS, N. V. C; HEKIS, H. R. A popularização do mercado de ações brasileiro: as mudanças recentes na bolsa de valores. Belo Horizonte: XXXI Encontro Nacional de Engenharia de Produção, Outubro de 2011.

SUSEP Superintendência de Seguros Privados. Previdência Oficial. Disponível em: <www.susep.gov.br>. Acesso em: 11 Set. 2016.

VASCONCELLOS, A. B. W. Previdência Privada Doutrina e Jurisprudência. Quartier Latin do Brasil São Paulo, primavera de 2005.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 3.454, de 30 de maio de 2007, Disponível em https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquiv... s/Normativos/Attachments/48102/Res_3454_v2_P.pdf. Acessado em 17/11/2016 as 08:45.